Regras para utilização dos serviços da VoxoLayer

Uso permitido e conduta

A VoxoLayer concede ao usuário uma licença limitada, revogável, pessoal e não exclusiva para utilizar as ferramentas disponíveis na plataforma durante o período e dentro dos limites do seu plano.

Essa licença pode incluir, conforme a ferramenta utilizada, geração de voz com inteligência artificial, pesquisa e análise de referências, criação de projetos, montagem de vídeos, geração de legendas e transformação de vídeos longos em clips.

É proibido utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas, abusivas, difamatórias, de discurso de ódio, violação de direitos de terceiros, disseminação de malware, tentativa de burlar limites técnicos ou exploração indevida da infraestrutura.

Planos, acesso, franquias e uso justo

A VoxoLayer pode oferecer acesso gratuito, planos Premium e Premium Pro com diferentes prazos, limites, cotas e funcionalidades. As condições específicas de cada produto são as exibidas na página de compra e na própria plataforma no momento da contratação.

O Premium Pro herda os recursos Premium e acrescenta o acesso completo ao Voxo Clips durante a validade do plano. A VoxoLayer poderá oferecer testes, liberações promocionais ou acessos gratuitos limitados a determinadas ferramentas sem que isso altere permanentemente as regras dos planos pagos.

Para manter a estabilidade operacional, proteger integrações externas e combater abuso por robôs ou automações, podem existir franquias diárias, limites por processamento, limites por projeto, duração máxima de arquivos, número de criações ou outras cotas técnicas informadas na plataforma.

Inteligência artificial, vozes e provedores externos

Parte dos recursos da VoxoLayer depende de modelos de inteligência artificial, APIs, serviços de nuvem e infraestruturas operadas por terceiros.

O catálogo de vozes, modelos, mecanismos de geração, análise, renderização ou processamento pode ser alterado conforme a disponibilidade desses provedores e as condições técnicas, comerciais ou contratuais aplicáveis.

Modelos de voz e outros recursos avançados podem ser disponibilizados como benefícios dos planos Premium ou Premium Pro, sem garantia de permanência vitalícia de uma voz, modelo ou provedor específico.

A VoxoLayer poderá atualizar, substituir, adicionar, pausar ou remover integrações e modelos quando necessário para preservar funcionamento, segurança, qualidade ou viabilidade da plataforma.

Conteúdo enviado pelo usuário e direitos de terceiros

O usuário é responsável pelos textos, roteiros, imagens, vídeos, áudios, músicas, links, marcas, personagens e demais materiais que inserir, enviar, selecionar ou processar na VoxoLayer.

Ao enviar um arquivo ou indicar um conteúdo para processamento, inclusive em ferramentas como o Video Builder e o Voxo Clips, o usuário declara possuir os direitos, autorizações ou permissões necessários para realizar aquele uso.

O simples fato de um arquivo, vídeo ou link estar publicamente disponível na internet não significa que seu uso, reprodução, download, edição ou redistribuição esteja automaticamente autorizado.

• textos e roteiros;
• nomes, marcas e personagens;
• imagens e vídeos;
• músicas e efeitos sonoros;
• materiais protegidos por direitos autorais;
• conteúdos de terceiros utilizados no projeto.

Resultados gerados por inteligência artificial

Recursos de inteligência artificial podem produzir resultados incompletos, imprecisos, semelhantes a outros conteúdos ou inadequados ao objetivo pretendido pelo usuário.

A VoxoLayer não garante que uma ideia, roteiro, narração, análise, título, clip, vídeo ou outro resultado gerado será exclusivo, viral, monetizável, livre de erros ou adequado a uma finalidade específica.

O usuário deverá revisar o conteúdo antes de publicar, monetizar, distribuir, comercializar ou utilizar profissionalmente qualquer resultado produzido com auxílio da plataforma.

Pagamentos, duração dos planos e cancelamentos

Preços, duração, recursos incluídos e condições de cada plano pago são apresentados na página do produto e na finalização da compra.

O acesso pago é vinculado à conta utilizada na compra e passa a observar o prazo de validade correspondente após a confirmação e processamento do pagamento.

Promoções, cupons, preços temporários ou condições especiais podem ser alterados ou encerrados para novas compras sem modificar retroativamente o período já adquirido pelo usuário.

Solicitações de cancelamento, arrependimento ou reembolso serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com as condições informadas na compra.

Conta, segurança e disponibilidade

O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e por informar dados corretos na conta e durante a compra.

A conta não deverá ser utilizada para fraude, compartilhamento abusivo de acesso, revenda não autorizada de credenciais ou automações destinadas a explorar indevidamente a infraestrutura.

A plataforma poderá apresentar indisponibilidades temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas de rede, navegador, integrações, provedores externos ou outros fatores técnicos.

Algumas ferramentas ou funcionalidades podem ser disponibilizadas em fase de testes, receber alterações frequentes ou ser temporariamente suspensas enquanto passam por melhorias.

Modificações e evolução da plataforma

A VoxoLayer poderá alterar ferramentas, interfaces, modelos de IA, integrações, layouts, limites, cotas, planos e estes próprios Termos de Serviço para acompanhar a evolução técnica e operacional da plataforma.

Essas alterações poderão ocorrer para:

• implementar melhorias técnicas;
• corrigir problemas de segurança;
• preservar a estabilidade da plataforma;
• adaptar integrações com provedores externos;
• adequar o serviço à legislação aplicável;
• incluir, substituir ou retirar funcionalidades.

Quando uma alteração relevante exigir nova comunicação ou consentimento nos termos da legislação aplicável, a VoxoLayer poderá apresentar aviso específico ao usuário.